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dfraga
Site Admin
Registrado em: Quinta-Feira, 2 de Outubro de 2003
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Localização: São Paulo - SP
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 Enviada: Sex Fev 18, 2005 2:42 pm Assunto: Processo contra Telefônica finalizado
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Transitou em julgado no dia 9 de fevereiro o meu processo. Isso
significa que a Telefônica não pode mais recorrer e perdeu
definitivamente.
Agora basta eu executar e não preciso mais pagar provedor.
***
Supremo Tribunal Federal - Andamento Processual
Prezado Sr(a). Daniel Alves Fraga, notificamos V.Sa dos seguintes
andamentos processuais:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nr. 494965
ORIGEM=AP&RECURSO=0&TIP_JULGAMENTO=M>
Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA
AGTE.(S): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP
ADV.(A/S): ROBERTA MACEDO VIRONDA
AGDO.(A/S): DANIEL ALVES FRAGA
ADV.(A/S): MARIA ELISA FOCANTE BARROSO D´ELIA
Matéria: TELECOMUNICAÇÕES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TRANSMISSÃO E
RECEPÇÃO DE DADOS - PROVEDOR DE ACESSO
Data do Andamento: 17/FEV/2005
Andamento: TRANSITADO EM JULGADO
Observações: EM 09/02/2005
Atenção: Este é um e-mail automático. Favor não responder.
O serviço STF-Push é de caráter meramente informativo, não tendo
portanto cunho oficial.Qualquer dúvida contactar o email:
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OS2Warp
Visitante
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Enviada: Sex Fev 18, 2005 4:17 pm Assunto: Re: Processo contra Telefônica finalizado
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Dâniel Fraga wrote:
| Citação: |
Transitou em julgado no dia 9 de fevereiro o meu processo. Isso
significa que a Telefônica não pode mais recorrer e perdeu
definitivamente.
Agora basta eu executar e não preciso mais pagar provedor.
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Foram aproximadamente 1.176 dias ou três anos e dois meses.
Pensava que levaria uma década para sair alguma decisão.
Um processo muito interessante e que logo deve receber algum
destaque na Net.
Vejo que foi um processo de violação de direitos deu mais resultado
que um processo para defesa de direitos, que outros tentaram.
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dfraga
Site Admin
Registrado em: Quinta-Feira, 2 de Outubro de 2003
Mensagens: 18823
Localização: São Paulo - SP
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Enviada: Sex Fev 18, 2005 4:38 pm Assunto: Re: Processo contra Telefônica finalizado
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In article ,
OS2Warp <> writes:
| Citação: |
Foram aproximadamente 1.176 dias ou três anos e dois meses.
Pensava que levaria uma década para sair alguma decisão.
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Foi "rápido" pois abri no Juizado Especial Cível. Se fosse na
Justiça comum, estava frito. Vantagens do Juizado:
1) processo célere
2) não é permitido recurso especial para o STJ (embora admitam rec.
extraordinário para o STF)
3) na data do julgamento as partes já saem intimadas
4) há menos recursos
Mas ainda assim, para a nossa noção de celeridade, 3 anos ainda é
muito tempo, embora existam juizes que considerem 3 anos para um
processo uma duração razoável. Eu acho que daria para ser ainda mais
rápido.
Em geral os processos mais beneficiados no Juizado são aqueles em
que as partes entram em um acordo logo no começo. Como a Telefônica é
truculenta, não houve acordo e recorreu até onde pode. Só não recorreu
mais, pois seria multada pelo STF.
| Citação: |
Um processo muito interessante e que logo deve receber algum
destaque na Net.
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Eu enviei para o Conjur, Info e Estado. Vamos ver se publicam (a
Renata Mesquita da Info prometeu publicar). A Débora Pinho do Conjur
pediu mais informações, não sei se irá publicar...
| Citação: |
Vejo que foi um processo de violação de direitos deu mais resultado
que um processo para defesa de direitos, que outros tentaram.
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Se formos pensar naquele fatídico mês de outubro de 2001 quando ela
bloqueou uma massa de usuários, é revoltante. Existem diversos tipos de
ações e diversas abordagens, cada um trata o assunto como prefere, uns
preferem atacar a Anatel, outros os provedores enfim. Eu preferi ir
direto ao ponto, da forma mais simples possível: pago um serviço, sou
bloqueado, então como fica isso?
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Sniper®
Visitante
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Enviada: Sex Fev 18, 2005 5:17 pm Assunto: Re: Processo contra Telefônica finalizado
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| Citação: |
Agora basta eu executar e não preciso mais pagar provedor.
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Meus parabéns Daniel 
Vamos esperar que as ações coletivas tenham o mesmo resultado...
--
Sniper®.
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wagner reatto
Registrado em: Segunda-Feira, 6 de Outubro de 2003
Mensagens: 39
Localização: SP-SP
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Enviada: Sex Fev 18, 2005 5:44 pm Assunto: Re: Processo contra Telefônica finalizado
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parabéns, pelo ganho da causa.
| dfraga escreveu: |
Transitou em julgado no dia 9 de fevereiro o meu processo. Isso
significa que a Telefônica não pode mais recorrer e perdeu
definitivamente.
Agora basta eu executar e não preciso mais pagar provedor.
***
Supremo Tribunal Federal - Andamento Processual
Prezado Sr(a). Daniel Alves Fraga, notificamos V.Sa dos seguintes
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nr. 494965
ORIGEM=AP&RECURSO=0&TIP_JULGAMENTO=M>
Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA
AGTE.(S): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP
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RECEPÇÃO DE DADOS - PROVEDOR DE ACESSO
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wagner reatto
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dfraga
Site Admin
Registrado em: Quinta-Feira, 2 de Outubro de 2003
Mensagens: 18823
Localização: São Paulo - SP
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Enviada: Sex Fev 18, 2005 8:30 pm Assunto: Re: Re: Processo contra Telefônica finalizado
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In article ,
Sniper® <> writes:
| Citação: |
Meus parabéns Daniel
Vamos esperar que as ações coletivas tenham o mesmo resultado...
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Obrigado Wagner, Sniper  Também estou torcendo. O Idec falhou na
primeira instância, mas vamos ver na segunda. Vamos aguardar a Abusar e
o MPF.
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Lorde Natas
Visitante
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Enviada: Sáb Fev 19, 2005 1:00 am Assunto: Re: Processo contra Telefônica finalizado
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| Citação: |
Agora basta eu executar e não preciso mais pagar provedor.
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Meus sinceros Parabéns !! Finalmente o teu contador vai ter descanso  !
Manda uns emails pros jornalistas e sites (Consultor/etc) com o link (se houver) com a decisão, os dias de espera e o merecido resultado. Mas arquiteta bem o texto, pq jornalismo é mto sensacionalita, se não ver novidade na noticia joga na gaveta, mesmo sendo a melhor das noticias.
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Xevious-RGS
Registrado em: Quarta-Feira, 28 de Julho de 2004
Mensagens: 74
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Enviada: Sáb Fev 19, 2005 11:29 pm Assunto: Re: Processo contra Telefônica finalizado
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| Citação: |
Transitou em julgado no dia 9 de fevereiro o meu processo. Isso
significa que a Telefônica não pode mais recorrer e perdeu definitivamente. Agora basta eu executar e não preciso mais pagar provedor. |
Parabéns Fraga, uma batalha em tanto e um exemplo para ser seguido.
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dfraga
Site Admin
Registrado em: Quinta-Feira, 2 de Outubro de 2003
Mensagens: 18823
Localização: São Paulo - SP
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Enviada: Dom Fev 20, 2005 1:37 am Assunto: Re: Re: Processo contra Telefônica finalizado
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In article ,
"Lorde Natas" <> writes:
| Citação: |
Meus sinceros Parabéns !! Finalmente o teu contador vai ter descanso !
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Valeu :)
| Citação: |
Manda uns emails pros jornalistas e sites (Consultor/etc) com o link (se houver) com a decisão, os dias de espera e o merecido resultado. Mas arquiteta bem o texto, pq jornalismo é mto sensacionalita, se não ver novidade na noticia joga na gaveta, mesmo sendo a melhor das noticias.
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Concordo plenamente. O Conjur não se interessou. Acho que eles só
gostam de publicar decisões mesmo... nesse caso apenas transitou em
julgado então não tem nada demais para eles...
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dfraga
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Enviada: Dom Fev 20, 2005 1:38 am Assunto: Re: Processo contra Telefônica finalizado
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In article ,
(Xevious-RGS) writes:
| Citação: |
Parabéns Fraga, uma batalha em tanto e um exemplo para ser seguido.
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Já pensou se todos os usuários bloqueados naquela época tivessem
processado? :)
--
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Fernando da Silveira Ross
Visitante
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Enviada: Dom Fev 20, 2005 3:51 am Assunto: Re: Processo contra Telefônica finalizado
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EU PROCESSEI!
Do meu eu acho que a Telezica nem recorreu da segunda instância.
Fernando
"Dâniel Fraga" <> escreveu na mensagem
news:...
| Citação: |
In article ,
(Xevious-RGS) writes:
Parabéns Fraga, uma batalha em tanto e um exemplo para ser seguido.
Já pensou se todos os usuários bloqueados naquela época tivessem
processado? :)
--
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Dellareti
Visitante
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Enviada: Dom Fev 20, 2005 5:34 am Assunto: Re: Processo contra Telefônica finalizado
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Aqui http://info.abril.com.br/aberto/infonews/022005/18022005-11.shl saiu a
sua vitoria. Parabéns..
--
[]
o
"Dâniel Fraga" <> escreveu na mensagem
news:...
Transitou em julgado no dia 9 de fevereiro o meu processo. Isso
significa que a Telefônica não pode mais recorrer e perdeu
definitivamente.
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Data do Andamento: 17/FEV/2005
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lex
Visitante
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Enviada: Dom Fev 20, 2005 8:17 am Assunto: Re: Processo contra Telefônica finalizado
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Execute!
Parabéns!
Isso abre precedente tb para o Velox no RIo?
Dâniel Fraga escreveu:
| Citação: |
Transitou em julgado no dia 9 de fevereiro o meu processo. Isso
significa que a Telefônica não pode mais recorrer e perdeu
definitivamente.
Agora basta eu executar e não preciso mais pagar provedor.
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http://www.stf.gov.br/processos/processo.asp?PROCESSO=494965&CLASSE=AI&
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Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA
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Data do Andamento: 17/FEV/2005
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dfraga
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Enviada: Dom Fev 20, 2005 5:40 pm Assunto: Re: Processo contra Telefônica finalizado
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In article ,
"Fernando da Silveira Rossi" <> writes:
| Citação: |
EU PROCESSEI!
Do meu eu acho que a Telezica nem recorreu da segunda instância.
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Onde foi? Tem o número do processo para eu verificar?
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dfraga
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Enviada: Dom Fev 20, 2005 5:40 pm Assunto: Re: Processo contra Telefônica finalizado
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In article ,
"Dellareti" <> writes:
Valeu :)
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